Processo 309441/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 12:07
Autuado em 02/05/2017 12:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 820/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão   820/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/04/2018 Acórdão   820/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA PARAISO DOS VENTOS DO NORDESTE S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:06/11/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:06/11/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:06/11/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:06/11/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:06/11/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:06/11/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:06/11/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
16/01/2018 10:38 do Protocolo 23078/18
10/01/2018 09:33 AR do Ofício OCN - 5684/2017 - DP
13/12/2017 20:19 do Protocolo 887305/17
26/10/2017 17:06 do Protocolo 767334/17
26/10/2017 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766974/17
28/09/2017 14:18 AR do Ofício OCN - 4146/2017 - DP
26/09/2017 15:32 AR do Ofício OCN - 4147/2017 - DP
27/07/2017 14:57 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
27/07/2017 14:57 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5684/ 2017   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4146/ 2017   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4147/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 820/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 1809/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 113/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3321/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2018 16:03 DP  
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 573/2018 -
18/04/2018 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 352/2018 -
12/04/2018 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 888/2018 -
05/04/2018 14:28 STP Acórdão nº 820/2018 -
21/02/2018 14:31 GCFC  
19/02/2018 19:17 SMPJTC  
19/02/2018 12:04 4PC Parecer nº 66/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas e determinação.
16/02/2018 16:44 SMPjTC  
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 34/2018 -
18/01/2018 14:35 2ICE Informação nº 15/2018 -
18/01/2018 12:57 COFIE Despacho Processual Diverso nº 15/2018 -
06/11/2017 12:09 DP Informação nº 14005/2017 -
06/11/2017 12:09 DP Informação nº 15541/2017 -
06/11/2017 12:09 DP Ofício de Contraditório nº 5684/2017 -
27/10/2017 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1809/2017 -
27/07/2017 14:58 DP Informação nº 12003/2017 -
27/07/2017 14:58 DP Informação nº 13810/2017 -
27/07/2017 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 4146/2017 -
27/07/2017 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 4147/2017 -
05/05/2017 11:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 113/2017 -
05/05/2017 11:29 COFIE Instrução nº 284/2017 -
04/05/2017 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3321/2017 -

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